Nova concessionária assume BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora até o início de agosto
05/07/2024
Contrato de concessão da nova empresa foi assinado nesta quinta-feira (4) e prevê o início das operações em até 30 dias. Valor do pedágio está indefinido. BR-040, em Juiz de Fora
TV Integração
A nova concessionária responsável pela BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora assumirá o trecho até o início de agosto, informa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A nova empresa, batizada de EPR Mineira, assume a rodovia após a Via 040, do grupo Invepar, desistir da concessão e iniciar o processo de devolução em 2017, aprovado em 2019.
O contrato de concessão do trecho de 232,1km prevê mais de R$ 8 bilhões em investimentos pelos próximos 30 anos. Entre as obrigações de fazer nesse período estão:
duplicação de quase 164 km;
42 km de faixas adicionais;
15 km de vias marginais;
34 correções de traçado;
14 viadutos;
57 pontos de ônibus;
uma rampa de escape;
14 km de ciclovias;
17 barreiras acústicas;
7 caixas para produtos perigosos;
11 passagens de fauna;
implantação de um Ponto de Parada de Descanso (PPD);
5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
8 passarelas.
O contrato foi assinado na quinta-feira (4) e prevê o início das operações em até 30 dias, já oferecendo atendimentos médicos e mecânico e intervenções emergenciais no asfaltamento e na sinalização.
Praça de pedágio na BR-040 em Barbacena
Robson Panzera/TV Integração
Pedágio indefinido
A cobrança de pedágio começará apenas após revitalização completa das estruturas e instalação de sistema de comunicação e aprovação da ANTT, ainda sem previsão de data de início.
As tarifas seguirão a tabela do edital, a partir do desconto oferecido pela empresa no leilão e correções pela inflação. A empresa apresentou um desconto de 11,22% sobre a tarifa básica do pedágio.
Estão previstas três praças de pedágio, em Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito – segundo a ANTT, a estimativa é que a tarifa fique em torno de R$ 12,50. O valor atual é de R$ 6,30.
Entretanto, os cálculos dos valores finais do pedágio somente serão divulgados após a finalização das intervenções e aprovação pela ANTT.
Consórcio Infraestrutura MG venceu leilão de concessão da BR-040 entre BH e Juiz de Fora em abril
ANTT/ YouTube/ Reprodução
Leilão e nova concessão
O consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de concessão da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata. O certame foi realizado em abril, na B3, em São Paulo.
O grupo ofereceu desconto de 11,21% sobre a tarifa básica de pedágio, de R$ 13,91 – venceria a disputa quem oferecesse o maior percentual.
O consórcio Infraestrutura MG já é responsável pela operação de outras rodovias em Minas Gerais, no Triângulo e no Sul do estado.
Posto da Via 040 na BR-040
Via 040/Divulgação
Histórico e novos capítulos da relicitação
A Invepar venceu o leilão de concessão da BR-040, entre Distrito Federal e Juiz de Fora, em 2013. O contrato, com validade de 30 anos, previa que 557 km, de um total de 936,8 km, fossem duplicados.
No entanto, em 2017, a empresa manifestou interesse em devolver a concessão por causa de prejuízos financeiros. O pedido de adesão à relicitação foi aceito pela ANTT em 2019.
Desde a assinatura do contrato, a concessionária duplicou 73 km, 13% do previsto. Nos últimos anos, manteve apenas os serviços essenciais de conservação, manutenção e monitoramento da rodovia.
Para a relicitação, a ANTT dividiu a concessão em trechos, leiloados separadamente:
entre Distrito Federal e Cristalina (GO), em fase de estudos;
entre Cristalina (GO) e Belo Horizonte, com leilão previsto para 2024;
entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, com leilão realizado em abril.
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